O pacote de corte de gastos apresentado pelo Governo Federal vai atingir verbas que seriam usadas em obras no Amazonas e em outros estados da região Norte.
A portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado pela ministra Simone Tebet, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (5).
As mudanças fiscais impactam a capital Manaus, além dos municípios Coari, Parintins e Jutaí.
No Amazonas, a medida do governo federal afeta obras de portos e aeroportos, como a reforma do aeroporto de Parintins e em Coari, a construção de um terminal fluvial no município de Jutaí, além da construção do Porto da Manaus Moderna.
Além do Amazonas, os estados do Acre, Roraima e Tocantins também foram atingidos com o corte de verbas.
Veja onde foram feitos os cortes:
Amazonas:
- Construção de Terminais Fluviais em Jutaí (AM) – R$ 2.215.912;
- Construção do Porto de Manaus Moderna, em Manaus (AM) – R$ 10.255.253;
- Construção de Terminal Fluvial em São Raimundo (AM) – R$ 1.521.902;
- Reforma e Reaparelhamento de Aeroportos e Aeródromos de Interesse Regional, de Propriedade da União em Parintins (AM) – R$ 500.000;
- Reforma e Reaparelhamento do Aeroporto de Coari/AM, de Propriedade da União – R$ 17.197.323
Tocantins
- Construção de Trecho Rodoviário – Peixe – Paranã – Taguatinga – na BR-242/TO – R$ 1.395.000
Roraima
Construção de Trecho Rodoviário – Cantá – Novo Paraíso – na BR-432/RR – R$ 7.500.000
Acre
- Construção de Contorno Rodoviário – no Município de Brasiléia – na BR-317/AC – R$ 1.500.000.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) se pronunciou em um tom crítico à medida. “Há quem diga que o presidente Lula é amigo do Amazonas. Eles [governo federal] não entendem o que significam essas obras para nós: conectividade, intercâmbio e ligação entre comunidades, pessoas, mercadorias e turismo”.
O senador ainda ressalta que o estado já sofre com a falta da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. Sendo assim, sem os recursos para a execução de melhorias na mobilidade, o movimento no estado vai continuar limitado.
Corte de gastos
O total do corte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Amazonas foi de quase R$ 32 milhões.
O texto que tramita no Congresso Nacional prevê uma economia de R$ 71,9 bilhões com as novas regras fiscais até 2026.