Ícone do site Portal Norte

Lira e Haddad se encontram para discutir PEC da Transição, em Brasília

Haddad e Lira se encontram em Brasília - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Haddad viaja nesta segunda ao Japão para uma série de reuniões do G7. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reúnem nesta terça-feira (20) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

O encontro, iniciado por volta das 10h30, é realizado na residência oficial de Arthur Lira.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

A PEC da Transição, com previsão para votação ainda nesta terça-feira (20) na Câmara dos Deputados, prevê deixar fora do teto de gastos R$ 145 bilhões nos próximos dois anos.

A verba será destinada a benefícios sociais como Auxílio Brasíl, Auxílio Gás e Farmácia Popular.

Para o Auxílio Brasil, que deve ser renomeado Bolsa Família, a proposta busca garantir o pagamento de R$ 600 e uma parcela adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.

Esta é uma da principais promessas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a PEC entrenta resistência na Câmara, pois o Centrão busca negociar espaços no futuro governo.

RELACIONADAS

+ Lula e Lira negociam para destravar PEC da Transição, após reunião

O encontro entre Haddad e Lira ocorre após duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que podem ter impacto na aprovação da PEC.

A primeira foi a definição do ministro Gilmar Mendes, na noite do último domingo (18), que acatou o pedido do partido Rede Sustentabilidade e determinou que o Bolsa Família pode ficar fora do teto de gastos.

A decisão acabou se tornando uma saída para Lula manter a promessa mesmo sem a aprovação da PEC da Transição no Congresso Nacional.

Já na última segunda-feira (19), por seis votos a cinco, o STF definiu que o orçamento secreto, a modalidade da liberação de recursos de emendas de relator (RP-9), é inconstitucional.

Esta decisão do Supremo sobre a inconstitucionalidade do orçamento secreto, que é a principal ferramenta de barganha do Legislativo com o governo, pode colocar em cheque a aprovação da PEC de Transição.

Sair da versão mobile