Três apreensões, quatro interdições e seis notificações foram realizadas durante operação “Angerona”, deflagrada na noite de sábado (5) em Manaus.
A ação foi realizada pelas secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) e de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A operação teve com o objetivo de coibir a prática recorrente de crime de poluição sonora na capital, em atendimento ao aumento de denúncias feitas à Semmas nos últimos meses.
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Durante a operação, 15 estabelecimentos foram fiscalizados, duas mesas de som sem as documentações necessárias e autorizações foram apreendidas, além de um tablet, usado para propagar o som de um bar.
Os bares fiscalizados durante a operação estão situados nos bairros Coroado, São José, Jorge Teixeira e Armando Mendes, na zona Leste; Novo Aleixo, Cidade Nova e Santa Etelvina, na zona Norte.
De acordo com a diretora de Fiscalização da Semmas, Susy Pinheiro, a secretaria recebeu, por meio do disque-denúncia 98842-2161, mais de 800 queixas de excesso de ruído no primeiro semestre deste ano.
A servidora orienta que as reclamações podem ser feitas, também, pelo e-mail: [email protected].
Segundo a secretaria, os alvos da operação “são alvos de reclamações constantes de barulho nocivo para a saúde”, comentou.
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Poluição sonora
Poluição sonora é qualquer emissão de ruído ou som que possa prejudicar a saúde, o sossego e o bem-estar dos indivíduos.
O excesso de barulho configura crime ambiental, com previsão na Lei Federal n° 9.605/1998 e punições que podem levar à reclusão do infrator.
A operação recebeu o nome de “Angerona” em alusão à deusa da mitologia romana, cuja figura é representada com a boca amordaçada e um dedo sobre os lábios, como a ordenar silêncio.
