Por conta dos constantes desligamentos não programados de energia elétrica em Tefé, a 523 Km de Manaus, a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou, nesta sexta-feira, 19, com uma ação judicial para que a concessionária Amazonas Energia seja condenada a pagar uma indenização de R$ 10,7 milhões por dano moral coletivo.
– Compartilhe esta notícia no seu Whatsapp
– Compartilhe esta notícia no seu Telegram
O valor deve ser revertido a fundos voltados aos direitos do consumidor ou projetos de desenvolvimento e melhoria das condições de vida da população do município localizado a 522 quilômetros de Manaus.
No processo, defensoras e defensores públicos do Polo do Médio Solimões também pedem o pagamento de indenizações individuais aos consumidores prejudicados pelas quedas de energia em Tefé.
De acordo com dados repassados pela concessionária à Defensoria entre os dias 1º de maio e 5 de julho deste ano, ocorreram 103 interrupções gerais de abastecimento de energia elétrica na cidade.
Apenas no último mês de outubro, foram contabilizadas 73 suspensões no fornecimento.
____________________________
RELACIONADAS
+ Juiz condena concessionária de energia por aumento de tarifas no ano de 1997, em Manacapuru-AM
____________________________
“É preciso, pois, haver o cumprimento das leis que regem a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, além de atendimento aos direitos dos cidadãos e consumidores que pagam as suas altas faturas de energia regularmente, sem que, no entanto, recebam a contrapartida desejada, qual seja, a prestação do fornecimento de energia elétrica de forma correta, contínua e eficiente”, diz trecho da ação ajuizada pela Defensoria.
Na ação judicial, a Defensoria Pública também pede à Justiça que a concessionária Amazonas Energia seja impedida de continuar realizando desligamentos não programados em desacordo com a legislação, no município de Tefé.
No processo, o Polo da DPE-AM no Médio Solimões também solicita que seja determinada à empresa a apresentação, em dez dias, de um plano de regularização da oferta do serviço de energia na cidade, sob pena de multa diária de R$ 25 mil.
______________________________
ACESSE TAMBÉM:
As mais acessadas do dia
Em Manaus, empresário é morto com 7 tiros enquanto jogava dominó
‘Megavacinação’ em Manaus conta com 10 pontos de atendimento para a dose reforço neste sábado
Na Holanda, 51 pessoas são presas durante protestos contra medidas de combate à Covid-19
Porta de carro forte abre nos EUA e notas de dólares acabam se espalhando em rodovia
