O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) liberou a concessão de duas licenças ambientais para a construção de portos provisórios no estado para enfrentar os efeitos da seca.
Conforme o Governo do Amazonas, as estruturas vão servir durante a estiagem severa para facilitar o recebimento de insumos e escoamento de produtos do Polo Industrial de Manaus (PIM).
As licenças autorizam a instalação de píeres flutuantes e são a primeira de quatro permissões ambientais necessárias para completar o processo. As licenças foram anunciadas na segunda-feira (22) pelo governador Wilson Lima (UB).
A construção dos portos provisórios, para enfrentamento da seca, será feita entre o município de Itacoatiara e a enseada do Rio Madeira.
“Os píeres são uma solução caso a dragagem federal não seja suficiente para a circulação de navios cargueiros. Essa medida é crucial para evitar desabastecimento em Manaus e para o funcionamento contínuo do nosso Polo Industrial”, destacou Lima.
Próximas Etapas
O Ipaam informou que, além da vistoria in loco, os técnicos analisaram a documentação das empresas solicitantes. A Licença de Instalação (LI) será a próxima etapa, exigindo estudos de impacto ambiental e análises de risco.
Juliano Valente, diretor-presidente do Ipaam, ressaltou a inovação do licenciamento e a necessidade de estudos adicionais e simulados para garantir a segurança ambiental e técnica.
Representantes das empresas, Grupo Chibatão e Superterminais, receberam as licenças no Ipaam. Jhony Fidelis, do Grupo Chibatão, destacou a importância da nova infraestrutura para mitigar os impactos da estiagem. Thiago Faria, da Superterminais, explicou que sua empresa vai instalar uma estrutura flutuante de 240 metros.
Ações do Governo Estadual
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Serafim Corrêa, elogiou as ações do governo para minimizar os efeitos da estiagem e garantiu que a nova infraestrutura permitirá o transbordo contínuo de carga, evitando interrupções no fluxo de mercadorias.
Desde o início do ano, o governador Wilson Lima tem negociado com o Governo Federal sobre a estiagem severa e solicitado apoio para as famílias afetadas.
No dia 19 de junho, o Governo Federal atendeu ao pedido de Lima e assinou editais para dragagem dos rios Amazonas e Solimões, com o serviço a ser realizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Em maio, o Governo do Amazonas já havia anunciado a emissão de licenças para dragagem em quatro trechos de rios do estado, facilitando a navegação ao remover sedimentos dos fundos dos rios e evitar encalhes.
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