Em entrevista ao podcast GDF Ponto a Ponto, nesta quinta-feira (27), o secretário de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, Marcelo Vaz afirmou que o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) não visa modificar a área central da capital.
Além disso, o titular da pasta fez um pedido aos brasilienses para que tenham tranquilidade sobre os trabalhos realizados pelo Governo do DF (GDF).
Comprometimento com o DF
Segundo Marcelo Vaz, o projeto não tem o intuito de provocar uma descaracterização na área central de Brasília, muito menos o tombamento da cidade. O tombamento é um ato realizado pelo Poder público, que visa a preservação de bens de valor histórico, cultural e arquitetônico.
Com isso, patrimônios da cidade de Brasília como a arquitetura da capital são protegidos pela Legislação. Ademais, o secretário de Desenvolvimento Urbano pediu que a população permanecesse tranquila diante do trabalho realizado pelo GDF.
“Queria passar uma mensagem de tranquilidade para a população. O objetivo do governo é trazer regras claras e segurança jurídica e primar pelo desenvolvimento sustentável, assegurando a preservação e a morfologia da cidade que garantiu o título de patrimônio tombado”, disse Marcos Vaz.
Atualmente, a legislação do DF conta com regras antigas junto a mais de mil normas para definição do uso e ocupação da área tombada. Durante a entrevista, o secretário disse que, por serem antigas, as normas apresentam irregularidades que provocam dúvidas na população.
PPCub
Ainda nesta terça-feira (25), a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) N° 41/2024, que dispõe sobre o PPCub. Porém, muitos parlamentares do Congresso Nacional ficaram insatisfeitos com alguns pontos do texto, considerados polêmicos.
Apesar de confiante no projeto, o governador do DF, Ibaneis Rocha decidiu vetar alguns dos trechos da matéria que provocaram a ira do congressistas. Entre eles, está a permissão para a construção de alojamentos e motéis nas quadras 700/900 das asas Sul e Norte.
Com informações da Agência Brasília.
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