O mês de junho iniciou com a nova cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira (1º).
O tributo cobrado é válido para todos os estados brasileiros.
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Os estados farão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta.
Segundo estimativas de consultorias, a nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil.
O imposto era calculado até esta esta quarta-feira (31), em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.
De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média atual do ICMS cobrado pelos estados nesse formato, era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.
![Posto de combustíveis. — Foto: Reprodução/EPTV](https://s2-g1.glbimg.com/mhjeovfjt1suQgwiDgkFz0CeBJo=/0x0:960x479/984x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/8/X/K1FTDcRsiDaYn8NORd9A/tanque-combustivel-campinas.jpg)
O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina.
Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.
Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor.
A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.
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Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS
Estado | % no preço |
MS | 5,8% |
RS | 5,7% |
GO | 5,5% |
AP | 5,6% |
MT | 5,2% |
SC | 5,0% |
SP | 5,0% |
PB | 5,1% |
PE | 5,0% |
ES | 4,8% |
MG | 4,7% |
PR | 4,1% |
RJ | 3,8% |
DF | 3,7% |
RO | 3,0% |
SE | 3,4% |
RR | 2,8% |
PA | 2,6% |
MA | 2,4% |
BA | 1,4% |
CE | 1,2% |
TO | 0,9% |
AC | 0,6% |
RN | 0,3% |
AL | -0,6% |
AM | -1,7% |
PI | -2,2% |