O mês de junho iniciou com a nova cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira (1º).

O tributo cobrado é válido para todos os estados brasileiros.

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Os estados farão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a partir desta quinta.

Segundo estimativas de consultorias, a nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil.

O imposto era calculado até esta esta quarta-feira (31), em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.

De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média atual do ICMS cobrado pelos estados nesse formato, era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina — abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.

Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, haverá a partir de 1º de junho um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.

Posto de combustíveis. — Foto: Reprodução/EPTV
Posto de combustíveis. — Foto: Reprodução/EPTV

O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina.

Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.

Então, embora o aumento médio do ICMS no país seja de 22%, no cálculo do CBIE, o impacto ao consumidor será menor.

A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.

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Expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina por estado após a mudança no ICMS

Estado% no preço
MS5,8%
RS5,7%
GO5,5%
AP5,6%
MT5,2%
SC5,0%
SP5,0%
PB5,1%
PE5,0%
ES4,8%
MG4,7%
PR4,1%
RJ3,8%
DF3,7%
RO3,0%
SE3,4%
RR2,8%
PA2,6%
MA2,4%
BA1,4%
CE1,2%
TO0,9%
AC0,6%
RN0,3%
AL-0,6%
AM-1,7%
PI-2,2%
Fonte: Leggio Consultoria