O limite máximo de 9,63% para o reajuste no preço dos planos de saúde individuais e familiares foi anunciado, nesta segunda-feira (12), pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

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Conforme a ANS, o aumento no valor é aplicado pelas operadoras na data em que o beneficiário completa um ano do contrato do serviço.

O novo índice é válido para o período entre 1º de maio deste ano até 30 de abril de 2024, e deve atingir quase 8 milhões de beneficiários.

A parcela representa 16% de todos os 50,6 milhões de proprietários de planos de assistência médica no país, de acordo com a agência reguladora.

Retroativo nos planos de saúde

Como a mudança no valor passará a ser considerada a partir de maio, os boletos dos dois meses seguintes, julho e agosto, terão, além do reajuste mensal, a compensação retroativa equivalente ao que não foi pago nos 60 dias anteriores.

Vale destacar que o reajuste engloba os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

O valor de 2023 foi validado pelo Ministério da Fazenda e aprovado durante reunião com os diretores da agência na manhã desta segunda (12).

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Reajuste 2022

Em 2022, o teto do reajuste atingiu o maior valor na série histórica iniciada em 2000, de 15,5%.

Antes, o maior registrado havia sido de 13,57% em 2016, segundo dados da agência.

No ano anterior, foi determinado um reajuste negativo de -8,19% nos planos de saúde justificado pela queda provocada pela pandemia no uso de serviços médicos, com adiamento de cirurgias e exames.

Orientação

A ANS orienta que os beneficiários devem ficar atentos aos boletos de pagamento e observar se  o percentual aplicado é igual ou inferior ao definido pela reguladora.

Os usuários também devem verificar se a cobrança é feita a partir do mês de aniversário do contrato, ou seja, o mês em que o contrato foi firmado.