Os preços dos medicamentos no Brasil devem subir até 5,6% a partir de abril, conforme a projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) divulgada na segunda-feira (27).
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Os valores serão calculados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O índice de reajuste anual de preços de medicamentos, que ainda será anunciado, deve ser basear em uma fórmula cujo principal fator é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até fevereiro de cada ano.
“Esse índice de reajuste repõe as perdas com a inflação e os aumentos de custos de produção. Segundo o IBGE, a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de 2023 é de 5,6%”, afirma o Sindusfarma.
A entidade justificou que o último ano foi bastante atípico para a indústria farmacêutica.
“Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos, cotados em dólar); na outra, a Guerra da Ucrânia manteve os gastos com logística em patamares muito altos”, disse em nota.
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Mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam o balanço de 2022 com margens reduzidas, conforme a entidade.
De 2012 a 2022, a inflação geral somou 90,24% ante uma variação nos preços dos medicamentos de 76,79%, segundo o Sindusfarma.
Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor (PMC) de medicamentos é calculada por fórmula estabelecida pela CMED.
A fórmula considera a produtividade da indústria farmacêutica e os custos de produção não captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação de preços de insumos.
Apesar da estimativa do Sindusfarma, a CMED precisa confirmar o índice e a entrada em vigor dos novos preços.
Definição sobre preços dos medicamentos
Conforme a entidade farmacêutica, o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de remédios no Brasil se reúne na sexta-feira (31).
O encontro é para definir o reajuste. Por lei, o reajuste a ser aplicado nos preços de cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro vale a partir de 31 de março de cada ano.
“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindusfarma.
A entidade farmacêutica esclarece ainda que este reajuste não é automático nem imediato, podendo ser aplicado ou não pelas empresas, de acordo com as estratégias comerciais adotadas por elas.
