Contribuintes de Manaus consideram que vêm sofrendo descaso da Prefeitura de Manaus, quando o assunto envolve cobrança de impostos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef).

São vários os casos de pessoas que tentam resolver problemas há anos e não conseguem respostas.

Para se ter ideia do tamanho do prejuízo, muitas histórias envolvem reajustes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que, segundo os contribuintes, ultrapassam 70% em relação ao ano anterior, mesmo não havendo aumento de área ou alteração que elevasse o valor do patrimônio.

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Na sede da Semef, no Centro da capital, o Portal Norte ouviu a população sobre inúmeras reclamações envolvendo atendimento e o próprio sistema do órgão que, segundo os usuários, deixa a desejar no momento em que mais precisam.

Aposentada de 106 anos não consegue isenção

A dona de casa Ana Cristina Rocha, moradora do bairro Compensa, Zona Oeste da capital, foi ao órgão para tentar resolver a situação da mãe dela, a aposentada Adélia Rocha, de 106 anos. Ela conta que há 4 anos tenta isentar a idosa do pagamento do IPTU.

A suspensão do imposto é garantida pela Lei Municipal 2557/2019, que prevê isenção para imóvel em que a soma dos rendimentos dos residentes não ultrapasse três salários mínimos.

“Estou tentando resolver a situação da minha mãe e saio daqui sem solução, pois estão me enrolado há 4 anos. Me pediram vários documentos, eu trouxe o que me pediram e até agora ninguém resolve nada. É muita lentidão e muita burocracia, o valor está aumentando todos os dias e a Semef não resolve a minha situação”, relatou Ana Cristina.

‘Bola de neve’

Quem também estava no local tentando solucionar outro problema era a aposentada Klissia Bernardo, moradora do bairro Alvorada, na Zona Centro-Oeste de Manaus.

Ela diz que a gestão municipal não entrou em contato sobre dívidas com o município e toda vez que ela tenta resolver as pendências, a prefeitura segue sem solução. A dívida já virou bola de neve.

Klissia relata que sofreu um acidente em 2021 e ficou impossibilitada de resolver diferentes situações.

A aposentada declarou que a Semef não a notificou em nenhum momento e nem procurou para informar sobre possíveis dívidas.

Ela diz que ficou assustada quando procurou a secretaria, pois foi surpreendida com multas altíssimas em seu nome.

“Uma situação que eles poderiam me notificar por telefone, e-mail e outros meios não resolveram. Agora, terei que pagar tudo judicialmente! Como vou pagar? Quando eu soube [da dívida] eu liguei, não me deram informação. [Chegando aqui] eu não fui atendida e me jogaram para a internet. Vou tentar resolver por lá”, declarou a aposentada.

Cálculo de IPTU

Em outro caso de um contribuinte que não quis se identificar, o Portal Norte verificou que um processo foi aberto na Secretaria Municipal de Finanças de Manaus (Semef) no início do ano, para revisar valor cobrado de IPTU. A análise está parada no órgão e nenhum servidor informa o motivo ou previsão de quando a situação será resolvida.

O processo protocolado na secretaria pede recálculo do IPTU, nova análise da área do imóvel. O pedido foi registrado com todos os documentos, imagens e dados solicitados em abril de 2023. Segundo o dono, há uma classificação equivocada quanto ao total de área construída, o que está elevando o valor do imposto cobrado.

O proprietário do imóvel procurou a Semef para saber o que ocorre depois de meses sem ter resposta e, segundo ele, os atendentes da própria secretaria dizem apenas que não podem fazer nada, pois não é responsabilidade deles a análise da situação depois que é dada a entrada no órgão.

De acordo com o contribuinte, no sistema da Semef é informado apenas que uma única verificação no processo foi feita no início do mês de maio, por um servidor do DIATE, e de lá pra cá nada avançou.

No balcão de atendimento da Semef, servidores chegam a revelar aos contribuintes que o número de funcionários é pequeno para atender a cidade e que também vivem avisando a Prefeitura de Manaus sobre o problema, mas não têm perspectiva alguma de mudança nesse sentido.

Semef

Procurada para falar sobre as reclamações, a assessoria de imprensa da Semef cita ser difícil responder com precisão sobre o que considera casos isolados e que desconhece o teor de cada um dos processos.

O órgão orienta que o contribuinte “agende um atendimento presencial no Manaus Atende para dirimir qualquer dúvida quanto ao seu processo”.

Vale destacar que todos os entrevistados foram ao local e nada foi resolvido até o momento, conforme relatos publicados nesta reportagem.