Durante reunião na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nessa terça-feira, 12, o presidente da Casa, Soldado Sampaio (SD) cobrou mais transparência de Antonio Denarium (PP) sobre o que o Estado tem feito para melhorar a arrecadação.
A cobrança ocorreu durante reunião da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle.
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Na ocasião, os secretários de estado da Fazenda e de Planejamento informaram que o estado perdeu quase R$ 70 milhões de FPE em agosto; que a arrecadação do estado está em déficit; e que o aumento de salário dos servidores não estava previsto para este ano.
Além de cobrar mais transparência a Antonio Denarium, Sampaio ainda afirmou que não vai abrir mão das execuções das emendas apresentadas pelos deputados no orçamento de 2023.
Conforme relembrou, mais de R$ 3,5 milhões ainda precisam ser pagos.
“As emendas parlamentares são para ser cumpridas, independente das situações. Essa é a posição da Casa. Não aceitaremos qualquer desculpa para a não execução das emendas”, disse.
Baixa arrecadação e aumento de salário de servidores
Durante a reunião, o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Manoel Freitas, declarou a arrecadação de impostos do ICMS, IPVA e ITCD está em déficit desde janeiro deste ano.
Já o secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima (Seplan), Rafael Fraia, citou que o aumento de salário anual de 5,79% concedido aos servidores gerou despesa não prevista no orçamento deste ano.
Após as afirmações, os deputados Marcos Jorge (Republicanos), Renato Silva (Podemos) e Jorge Everton (União), cobraram explicações aos representantes do governo de Antonio Denarium.
Isso porque a Casa aprovou, em 2022, o aumento do índice de cobrança do ICMS em Roraima.
Além disso, afirmaram que o reajuste anual no salário dos servidores é uma previsão constitucional.
“Se continuar com essa realidade, o Estado terá que tomar medidas mais drásticas que poderão impactar na vida dos servidores”, pontuou Marcos Jorge.
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Manifestação de Antonio Denarium
O Portal Norte entrou em contato com o governador de Roraima, Antonio Denarium, acerca das falas dos deputados que contradizem as afirmações dos secretários, e aguarda retorno.
