O presidente Jair Bolsonaro anuncio por meio do Twitter, neste sábado, 21, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.
– Envie esta notícia no seu Whatsapp
– Envie esta notícia no seu Telegram
Conforme o presidente, ele não deve assinar nenhuma MP de taxamento de compras por meio de aplicativos.
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.
Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais”.
________________________________________
RELACIONADAS
+ Presidente Jair Bolsonaro participa de Marcha para Jesus em Curitiba
+ Sem dar detalhes, prazos e custos, Bolsonaro diz que acordo com Musk é ‘início de namoro’
________________________________________
Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.
De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado.
Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.
____________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
