Na próxima quinta-feira, 21, às 11h, acontecerá, por videoconferência, o Fórum Nacional de Governadores com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.
Dentre os temas da reunião, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem gerado desconforto entre governadores e o Palácio do Planalto por causa da alta dos combustíveis que, segundo o Executivo do país, a culpa da alta seria dos estados que não diminuem o ICMS.
O governador do Piauí e presidente do Consorcio Nordeste, Wellington Dias, disse que, se o governo segurar o preço do combustível, os Estados seguram o ICMS.
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“E a medida emergencial para segurar o preço é a capitalização do Fundo de equalização dos combustíveis que acabou com a obrigatoriedade em 2016 e liberaram para praticar preço internacional”, disse.
O governador concluiu que o Brasil é auto suficiente em combustíveis e tem haver com o preço do petróleo do mundo.
ICMS na Câmara
Os Estados recalcularam em R$ 32 bilhões o tamanho das perdas com o projeto que altera a forma de cobrança do ICMS para mitigar a alta dos preços dos combustíveis. O projeto foi aprovado pela Câmara e está tramitando agora no Senado.
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