A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou nesta segunda-feira (20), a região do Alto Solimões e do Vale do Javari, no Amazonas.
Em Tabatinga, a 1.106 de Manaus, a ministra foi a uma unidade prisional e participou do lançamento de cartazes com informações sobre audiência de custódia nas línguas Tikuna, Marubo, Matis e Kanamari
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No final do dia, a presidente do STF conversou com lideranças Indígenas e participou da inauguração de espaço social na cidade para atendimento a presas e familiares.
Para a ministra, a ação demonstra o protagonismo dos povos indígenas.
“Essa ação conjunta do Conselho Nacional de Justiça reflete a caminhada e a vocação do Poder Judiciário para a garantia dos direitos constitucionais destacando o acesso à informação, à Justiça, ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas”, afirmou.
Em sua fala, a ministra Rosa Weber destacou a vocação do poder judiciário para garantir os direitos constitucionais, como acesso a informação e ao reconhecimento cultural e linguístico dos povos indígenas, que possuem mais de 250 línguas somente no Brasil.
Ela também ressaltou o cumprimento aos direitos humanos e à Constituição Federal e lamentou, o que chamou de “cenário de injustiças históricas”, com ameaças a tribos indígenas, como a dos povos Yanomami.
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Entre os objetivos da missão, que inclui expedição ao Vale do Javari, estão ainda a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações originárias e reforço da presença do Estado em região estratégica com elevada importância para preservação ambiental.
As ações integram o portfólio do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Rosa Weber ainda vai se reunir com representantes dos indígenas que acompanham o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips.
As audiências que vão decidir se os acusados pelo crime irão a júri popular começaram hoje na comarca da cidade.
