O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a taxa das blusinhas.
A sanção ocorreu durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, “Conselhão”, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.
O Conselhão é a instância de diálogo entre o Executivo e a sociedade civil.
O presidente assinou o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que inclui a taxa das blusinhas. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional neste mês.
Segundo o texto, a taxação vai acontecer em compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
Anteriormente, incidia sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
Na prática, o consumidor que comprar um produto por R$ 100, incluindo frete e seguro, terá que pagar a alíquota do Imposto de Importação além do ICMS, elevando o preço final para R$ 140,40.
Os produtos de lojas do exterior não tinham o imposto de importação e, por isso, geralmente eram mais baratos que artigos nacionais.
Além disso, a proposta inclui a criação de um imposto “verde” sobre produtos industrializados, que pode variar a alíquota do tributo aplicada aos veículos conforme seu impacto ambiental.
Lula havia afirmado ser contra a taxação, mas afirmou que a medida cumpre um acordo feito com o Congresso Nacional.
