O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) divulga alerta sobre cuidados ao fazer compras pela internet.
Conforme o órgão, o consumidor deve se manter alerta, principalmente, para golpes aplicados nas redes sociais.
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Para o Procon, usufruir das facilidades que internet proporciona requer alguns cuidados para evitar fraudes, golpes, uso indevido dos dados pessoais, dentre outros problemas.
Ainda conforme o Instituto, os golpes desse tipo podem aumentar com as compras do final do ano.
Dicas Procon-AM
O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, alerta que, antes de fechar uma compra, o consumidor deve desconfiar dos preços abaixo da média do mercado.
“O consumidor deve redobrar a atenção sobre sites que exigem depósito em conta-corrente de pessoas físicas ou depósitos em caderneta de poupança”, salienta.
A crescente oferta de produtos e serviços via redes sociais, como Instagram, WhatsApp e Facebook, exige cuidado redobrado do consumidor.
A grande quantidade de fornecedores na internet, de todos os tipos, deve levar o cliente a prestar ainda mais atenção no ato da compra.
A escolha do fornecedor vai influenciar até no tipo de proteção na qual a transação está assistida, segundo o instituto de defesa do consumidor.
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Compra de pessoa física
É comum, nas compras via redes sociais, que os fornecedores não tenham registro empresarial. Muitos atuam como pessoas físicas ou mesmo na informalidade.
Neste sentido, é uma linha tênue afirmar que esse indivíduo que vende on-line é ou não um fornecedor.
No entendimento do Procon-AM, o que vai determinar se a pessoa física deve ou não ser enquadrada como fornecedor é a habitualidade da compra e venda.
Mesmo nesses casos, o Procon-AM recomenda que o consumidor evite a rede social, porque normalmente o cliente não tem dados do comprador para que o órgão de defesa possa notificá-lo.
Se o vendedor for eventual e procurou uma rede social para fazer uma venda ocasional, ele não pode ser enquadrado pelo CDC, prevalecendo neste caso o Código Civil.
Mas, se o vendedor eventual procurar o intermédio de uma empresa, como sites de compras na internet, essa loja responde, em caso de problemas na relação de consumo.
O instituto recebe denúncias da população na própria sede, na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo.
O atendimento também pode ser feito pelos telefones (92) 3215-4009 e 0800 092 1512 ou pelo e-mail [email protected].
