O diretor presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, concedeu entrevista ao Portal Norte antes da virada do ano, no dia 27 de dezembro.

Ele participou do quadro Norte Entrevista, conteúdo que aborda diferentes assuntos, com a presença de famosos, anônimos e autoridades.

Durante a participação de Fraxe, ele resumiu as atividades da instituição no Amazonas e a nível nacional, além de orientar sobre os itens proibidos nas listas escolares e os maiores líderes de reclamações em Manaus.

O presidente também aproveitou para destacar problemas nas compras com cartão de crédito e um balanço do público atendido no Amazonas.

Veja a entrevista

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Destaques da entrevista de Jalil Fraxe

Jalil Fraxe iniciou a entrevista fazendo um balanço do ano de 2023 e destacou ações realizadas pelo Procon-AM, como o “Limpa Nome”.

O mutirão contou com duas edições em 2023, uma em março e outra em outubro.

“Destaco nossos feirões Limpa Nome, nós realizamos dois no ano de 2023. São ações que agradam bastante à população, sobretudo aquela que tem dívida”, salientou.

O presidente também destacou o fortalecimento da defesa do consumidor no estado e a necessidade de expansão do serviço pelo Amazonas.

“Nós tivemos o fortalecimento da defesa do consumidor no Amazonas. Estamos com quatro Procons municipais, tendo em vista que Manaus é uma cidade com mais de 2 milhões de habitantes e nós estávamos sem”, disse. “Há uma necessidade dessa expansão dentro do estado do Amazonas, isso é um fato”.

Material escolar

Fraxe também citou e orientou sobre itens proibidos em listas de materiais escolares.

Neste mês de janeiro, a procura antes do início das aulas é maior, o que acaba encarecendo os produtos.

Devido a isso, o presidente explica que a pesquisa de preço é fundamental para tentar “fugir” dos preços altos.

“Se deixar para comprar em cima da hora, é lei de oferta e demanda, ou seja, todo mundo procurando em janeiro e tendo menos produto, o preço vai subir”, destacou.

Já os itens que não podem ser exigidos, Jalil destaca os de “uso coletivo”. Alguns deles são:

  • A4;
  • Copo descartável;
  • Papel higiênico;
  • Produtos de limpeza;
  • Giz e outros.

Segundo ele, esses tipos de insumos devem ser fornecidos pelas escolas.

“Essas coisas, a escola deve necessariamente fornecer porque faz parte da prestação de serviço educacional. Não pode cobrar”, enfatizou.

A exceção para essas cobranças é por meio de comprovação da instituição que o uso desses produtos é utilizado no aprendizado dos alunos.

Líder de reclamações em Manaus

Questionado sobre as empresas que recebem mais reclamações em Manaus, Fraxe destaca algumas que fazem parte do cotidiano de toda a população diariamente.

O primeiro lugar, segundo ele, vai para a concessionário de energia elétrica no estado.

“A empresa mais demandada é a concessionária de energia elétrica. Houve uma privatização e acentuou a quantidade de problemas”, destacou.

Em seguida, ele explica que há uma “alternância” entre dois setores: água e telefonia.

“No segundo colocado, nós temos uma alternância da concessionária de água, porque ela não atua no estado inteiro”, disse. “E nós temos as operadoras de telefonia, que tem uma dificuldade na prestação de serviço no amazonas. A gente sabe das dificuldades de logística, mas não justifica”.

Cartão de crédito

Um dos principais desafios financeiros é o uso responsável do cartão de crédito. Nesse sentido, Fraxe explica que a situação acaba “sendo uma bola de neve” para os consumidores.

“O principal desafio é usar de forma responsável, quando você acaba estourando seu limite, tendo que pagar o mínimo, acaba sendo uma bola de neve”, salientou.

Segundo ele, cartão de crédito e o empréstimo consignado são “gargalos” que alertam para um problema econômico e social.

“Isso não é um problema somente econômico, também é social, a pessoa tem que saber utilizar e ter a consciência de como vai utilizar”, destacou.

A educação financeira e o número de endividados também foram destaques no tópico.

O presidente citou a necessidade da educação financeira de forma marcante no ensino nacional.

“Destaco a necessidade da educação financeira, a necessidade da expansão dentro do sistema educacional brasileiro. Porque hoje nós temos 60 milhões de endividados. Desses 60, uns 40 estão superendividados, é um número muito grande de brasileiros nessa situação”, enfatizou.

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Público atendido

Jalil destacou que houve uma crescente de atendimentos entre 2022 e 2023.

Em 2022, foram cerca de 200 mil procedimentos administrativos. Em 2023, o número ficou acima do registrado no ano anterior.

Ele responsabilizou o desequilíbrio econômico que a pandemia causou, além também da divulgação de informações sobre os serviços do Procon.

“Acredito que o desequilíbrio econômico que aconteceu pela pandemia acentuou o crescimento de atendimentos. As pessoas passaram a precisar mais do Procon para negociar”, explicou.

Jalil Fraxe

Diretor presidente do Procon Amazonas, Jalil Fraxe é advogado e professor da área jurídica, mestre em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), doutorando no mesmo programa.

Fraxe atua há quatro anos no Procon-AM e operou no auge da pandemia com fiscalizações para atender a população amazonense.