O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (20) mais de 900 projetos artísticos de audiovisual, na qual pessoas com deficiência serão beneficiadas com 10% do incentivo financeiro.
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O projeto foi desenvolvido através da Lei Paulo Gustavo, que tem o objetivo de assegurar que a arte seja acessível a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência.
O valor do incentivo chega a 356 milhões de reais, e deverá obrigatoriamente ser aplicado em recursos de acessibilidade, como Língua Brasileira de Sinais (Libras), sistema Braille, sinalização tátil, audiodescrição, legendas e linguagem simples, para que pessoas com deficiência também tenham acesso à arte.
As inscrições nos editais foram anunciadas pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo e vão até sexta-feira (22).
O Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, destaca que o incentivo é uma forma direta de garantir o direito das pessoas com deficiência aos equipamentos culturais de forma justa.
“A destinação obrigatória de parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo é uma forma direta de garantir o direito das pessoas com deficiência a terem acesso à arte e aos equipamentos culturais de forma justa e efetiva”, reforçou o secretário.
Os projetos elegíveis para esse incentivo abrangem produções de ficção, animação ou documentário de longa-metragem e séries; games ou XR, webséries, salas de cinema, cinema de rua ou itinerante, festivais culturais, entre outros.
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