O Programa Crédito da Mulher, focado na facilitação de crédito para micro e pequenas empresas dirigidas por mulheres, segue agora para análise no Senado.
O Projeto de Lei 1883/21 foi aprovado em votação, nesta quinta-feira (2), na Câmara dos Deputados.
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O texto é de autoria da então deputada, que atualmente é governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.
A relatora da sessão foi a deputada Luisa Canziani (PSD-PR).
Os seguintes deputados participaram da discussão do projeto no Plenário da Câmara:
- Bia Kicis (PL-DF);
- Erika Kokay (PT-DF);
- Marcos Polon (PL-MS);
- Jack Rocha (PT-ES).
Programa ‘Crédito da Mulher’
O PL 1883/21 trata da facilitação do crédito a microempresas individuais e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres.
Além disso, o projeto também estipula percentuais mínimos de concessão de crédito em programas já existentes, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
O objetivo do projeto é incentivar o empreendedorismo feminino e reduzir desigualdades no mercado de crédito.
O mercado do empreendedorismo e do sistema de crédito possui desigualdades graves.
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Segundo a pesquisa ‘Empreendedorismo Feminino no Brasil’, divulgada pelo Sebrae, as mulheres pagam taxas de juros mais altas quando comparadas aos homens, mesmo tendo taxas de inadimplência mais baixas.
Quando o assunto é empreendedorismo negro, as dificuldades aumentam, principalmente para as mulheres, cerca 32% já afirmou ter crédito negado sem explicação.
**Sob supervisão de Ana Kelly Franco
