O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o programa que prevê passagens aéreas a R$ 200 para trechos específicos deve começar em agosto.

França afirmou que o pacote será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e reforçou que a medida não se trata de um subsídio. 

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O objetivo do programa é vender passagens na baixa temporada a estudantes, funcionários públicos e aposentados.  

Também segundo o ministro, o programa não usará recursos públicos. O papel do governo será o de “organizar e divulgar” a iniciativa, disse França. 

“É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público. E é sem subsídio. Em agosto vamos iniciar com as 3 [companhias]. Já acertamos com elas, agora faltam as concessionárias de aeroportos”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta terça-feira (11). 

Como vai funcionar

A proposta será estruturada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Os beneficiados poderão comprar até duas passagens por ano a R$ 200 cada. 

Terão direto a um acompanhante e poderão parcelar o valor em 12 vezes. O financiamento será feito pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil. 

A previsão é que tenha 5 milhões de novos passageiros.

“Temos 90 milhões de passagens por ano, uma das maiores [emissões] do mundo, mas só 10% dos CPFs voam. Vamos ajudar a resolver o problema no 2º semestre, com o programa de R$ 200 o trecho, ocupando a ociosidade [das aeronaves]“, afirmou. 

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Companhias que vão aderir

A medida foi antecipada pelo ministro em 13 de março. França falou que a Gol e a Azul aderiram à iniciativa.

Depois, a Latam declarou estar “à disposição” para analisar a participação. 

De acordo com o ministro, a proposta veio das próprias companhias aéreas.

Segundo França, o programa deve ajudar a ocupar a ociosidade dos voos no 2º semestre. 

O ministro sugeriu que, em uma “2ª etapa”, as administradoras dos terminais aéreos reduzam as taxas de embarque, que compõem o preço das passagens.