Um projeto de lei que cria o programa de incentivo ao desenvolvimento de novas tecnologias para uso no campo foi apresentado pelo deputado federal Marco Brasil (PP-PR).
Conforme publicação desta terça-feira (18), o PL 1368/23 já tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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De acordo informações do autor da proposta, o PL busca fomentar o desenvolvimento do setor agrícola e garantir melhorias no processo de produção de alimentos do Brasil.
“O projeto tem o objetivo de melhorar a eficiência e a rentabilidade do setor agrícola, contribuindo para o crescimento econômico e a garantia da segurança alimentar do País”, explicou o parlamentar.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai administrar o PL 1368/23 que trata sobre investimento para novas tecnologias para o setor.
Conforme a proposta, os incentivos devem ser concedidos como subvenção (assistência governamental), crédito com juros subsidiados, isenção fiscal.
Outras modalidades serão definidas pela pasta.
Participarão dos incentivos empresas e instituições de pesquisa que desenvolvam projetos de tecnologias agrícolas inovadoras.
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O projeto deve ser analisado pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ).
