O Ministério da Saúde publicou edital com cerca de 6.252 vagas para o programa Mais Médicos, nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU).

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Os municípios que tenham interesse nas vagas ofertadas devem aderir ou renovar os termos do programa informando o número de profissionais que desejam receber.

Quando confirmado o número de vagas, o Ministério da Saúde deve enviar os médicos credenciados.

Ao todo, apenas para a região Norte foram ofertadas 1.530 vagas. Confira o levantamento das regiões da região Norte, por ordem numérica:

  • Pará (PA) – 640 vagas;
  • Amazonas (AM) – 475 vagas;
  • Roraima (RR) – 162 vagas;
  • Rondônia (RO) – 78 vagas;
  • Amapá (AP) – 65 vagas;
  • Acre (AC) – 63 vagas;
  • Tocantins – 47 vagas;

Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, outras 10.000 oportunidades serão oferecidas em formato de contrapartida dos municípios no Mais Médicos.

Conforme a gestora, a pasta assegura às prefeituras menor custo, viabilização das contratações, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades. 

Ao todo, serão 16.000 vagas abertas até o final deste ano para profissionais que serão responsáveis pela atenção primária em milhares de cidades brasileiras, especialmente nas áreas de extrema pobreza.

O governo espera atender 96 milhões de pessoas em atendimento médico na atenção primária pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com enfoque em áreas de extrema pobreza e em comunidades tradicionais.

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Mudanças no Mais Médicos:

Para participar do programa, os médicos habilitados a atuar no programa podem ser formados no Brasil ou no exterior, desde que estejam com o RMS (Registro do Ministério da Saúde) regularizado. 

A participação mínima no programa é de 4 anos, com cláusula de renovação por mais 4.

Antes, o Mais Médicos previa cumprimento de 3 anos, também prorrogável por outros 3. 

Confira abaixo o que muda no programa:

  • Incentivo de fixação: profissional poderá receber adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; 
  • Com a permanência no programa por 36 meses ou mais: receberá o incentivo completo ao final de 48 meses ou poderá antecipar 30% desse valor ao final de 36 meses; 
  • Incentivo de fixação para médico do Fies: poderá receber adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município; 
  • Com a permanência no programa por 12 meses ou mais: será pago em 4 parcelas: 10% por ano durante os 3 primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
  •  Incentivo para médico do FIES residente de Medicina de Família e Comunidade: serão ofertadas vagas para os médicos-residentes de Medicina de Família e Comunidade que foram beneficiados pelo Fies com auxílio no pagamento total do valor da dívida; 
  • Tempo de Participação no Programa: ciclo de 4 anos, prorrogável por igual período;
  •  Oferta Educacional: especialização, mestrado ou aperfeiçoamento.

Sob supervisão de Francisco Santos**