O governo federal lança nesta segunda-feira (22) o edital para o Programa Mais Médicos.
Ao todo serão 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios brasileiros.
As inscrições começam sexta-feira (26), o prazo se encerra no dia 31 de maio e a previsão é que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.
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Cada bolsa-formação concedida pelo programa será no valor de R$ 12.386,50 por 48 meses prorrogáveis pelo mesmo período.
A prioridade será para profissionais brasileiros formados no país, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, as novidades incorporadas pelo Mais Médicos este ano buscam atrair e valorizar o profissional que participa do programa e, assim, garantir o cuidado da população e das comunidades.
“O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Nosso objetivo é que os profissionais com registro no Brasil ocupem as vagas que estão sendo ofertadas e por isso pensamos em tantas estratégias de incentivo”, reforça.
Atualmente, mais de 8 mil médicos atuam no Programa Mais Médicos e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de 1.000 vagas inéditas para Amazônia Legal.
Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais.
Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em Distritos Sanitários Indígenas (DSEIS), inclusive no território Yanomami que se encontra em situação de emergência sanitária.
A expectativa do Governo Federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza.
Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.
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O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos.
Os profissionais passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade.
Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período.
Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos.
Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos.
O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
Como se inscrever e critérios de alocação nos municípios
Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br.
Após a validação da inscrição, de 1 a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto.
E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
