O programa Mais Médicos abriu mais 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.
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O edital com o novo critério e orientações foi publicado nesta segunda-feira (19), no site do Governo Federal.
Todos os 5.570 municípios do Brasil poderão solicitar vagas até o dia 27 de junho.
A seleção de médicos brasileiros segue como prioridade no programa.
Além disso, municípios de maior vulnerabilidade social terão prioridade na garantia de acesso à saúde.
Nova etapa do Mais Médicos
A ‘coparticipação’ é uma aliança entre o Ministério da Saúde e as gestões municipais, com o intuito de levar profissionais para os municípios.
O MS irá publicar o chamamento dos médicos inscritos no último edital de maio, após a validação das vagas nas cidades.
A pasta desconta do repasse do piso de Atenção Primária o custeio mensal da bolsa formação dos médicos, já os municípios ficam responsáveis pelo pagamento do auxílio moradia e alimentação.
Entre os dias 9 e 12 de junho, o MS divulgou o resultado preliminar e disponibilizou um prazo para recurso.
Critérios para municípios
O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é usado como base para descrever os critérios de a adesão e o número de vagas possíveis para cada cidade.
O MS indica que o gestor local priorize a destinação de médicos do programa para equipes de atenção básica que não possuam profissionais ou que atendam populações dependentes unicamente do Sistema Únio de Saúde (SUS).
Novidades no Mais Médico
Criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff, o programa conta atualmente com mais de 8 mil médicos.
Entre os aspectos novos do edital atual estão o maior tempo de contrato, de três para quatro anos, a possibilidade de licença maternidade e paternidade e a especialização em Medicina da Família e Comunidade.
Cerca de 45% das vagas disponibilizadas no edital estão em regiões de vulnerabilidade social.
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