Privatização: Lula retira Correios e outras 6 estatais de programas

O presidente Lula (PT) retirou os Correios e outras seis estatais de programas voltados para a privatização, nesta quinta-feira (6).

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A medida foi anunciada por meio de edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Dessa forma, o governo excluiu sete empresas do Programa Nacional de Desestatização (PND) e três do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Confira as listas a seguir:

PND:

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT);

Empresa Brasil de Comunicação (EBC);

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev);

Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep);

Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF);

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec).

PPI:

Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);

Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA);

Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).

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Revogação de processos de privatização

As estatais haviam sido remetidas para os programas durante o governo de Jair Bolsonaro.

No dia da posse, em 1º de janeiro, o presidente Lula assinou um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios.

Na quarta-feira (5), o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos recomendou que o governo fizesse a exclusão dos Correios e da Telebras do PND.

O Ministério das Comunicações informou que o governo tem como objetivo “reforçar o papel destas empresas na oferta de cidadania e ampliar ainda mais os investimentos”.