Na quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3.613/2023 contra o assassinato de professores nas escolas. Com essa aprovação, o texto será encaminhado ao Senado Federal para análise.
De acordo com a matéria, a pena padrão de 6 a 20 anos de prisão pode aumentar dependendo das condições da vítima de assassinato.
Aumento de punição para assassinato
No caso do homicídio ocorrer contra um docente que apresente condições de deficiência ou doença que limite as funções do corpo, a pena (6 a 20 anos) pode ser aumentada em 1/3.
Além disso, a punição pode aumentar para até 2/3 se o autor do crime possuir algum grau de parentesco com a vítima. Entre os laços familiares considerados estão tio, irmão, cônjuge, tutor, empregador, entre outros.
Paz nas escolas
Durante a votação, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a necessidade de haver paz nas escolas e afirmou que o texto contribuirá para a promoção de mais segurança para esses ambientes.
“A violência tem de ser expelida, combatida, banida da escola porque é um corpo estranho e venenoso”, disse o deputado.
Ademais, o racismo nas escolas é outro assunto preocupante no Brasil. Diante disso, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) promoveu um debate sobre o tema, que contou com relatos impactantes de mães de alunos vítimas de racismo.
