Projeto de Lei, de autoria do vereador Doutor Daniel Vasconcelos (PSC), visa combater imóveis abandonados causadores de degradação urbana em Manaus.
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Para o vereador, o projeto visa inibir as pessoas má intencionadas que usam os locais abandonados para usar substância entorpecentes.
“Então, criando esta política de combate a esses abandonos, tenho certeza que podemos diminuir a violência e até valorizar mais aquela área”, disse.
O parlamentar disse ainda, que a partir da identificação do imóvel abandonado, a Prefeitura de Manaus disponibilizaria um edital público para tentar localizar o proprietário do local.
“O dono teria um prazo de 3 anos para justificar o motivo de ter desabitado o terreno, em seguida, geraria um processo administrativo para que a Prefeitura intervisse a fim de recuperar ou demolir a edificação”, diz o parlamentar.
Daniel aponta, como exemplo, os prédios abandonados do bairro Centro que estão sendo prejudicados devido ao abandono por parte dos seus donos.
“As propriedades abandonadas no Centro da cidade evitam que a economia circule. As pessoas têm receio de ir nessa localidade justamente por este problema”, concluiu o vereador.
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