Tramita no Senado projeto de lei que estimula a pesquisa sobre a violência contra as mulheres.
O PL 2.112/2022 inclui entre os objetivos da Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo) a organização de concursos de monografias sobre o tema.
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A Pnainfo foi criada pela Lei 14.232, de outubro do ano passado.
A lei prevê a instituição do Registro Unificado de Dados e Informações sobre Violência contra as Mulheres.
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O banco de dados eletrônico conterá informações e dados sobre os registros administrativos referentes ao tema, sobre os serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
No material também será possível obter informações sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O projeto, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (PP-SE), pretende criar um concurso de monografias com base nesse registro, incentivando assim a produção científica sobre a questão.
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