A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3903/23 que garante acesso à internet às comunidades indígenas e às comunidades remanescentes de quilombos.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
Segundo o autor da proposta, deputado Valmir Assunção (PT-BA) , o acesso à internet nas comunidades rurais não é satisfatório. “Nas comunidades indígenas e quilombolas a situação é ainda mais precária, com uma reconhecida exclusão digital que em muito limita a inclusão social desses segmentos da nossa sociedade”.
O deputado justifica que a inclusão digital tem o poder de transformar a educação, através do compartilhamento de informação e conhecimento, além de facilitar acesso a serviços on-line.
“Precisamos garantir que os indígenas e os quilombolas sejam enxergados como verdadeiros cidadãos brasileiros, sem viver alijados da sociedade. É necessário que tenham acesso à informação, que tenham liberdade, não só de consciência e de crença, mas também a de exercer qualquer trabalho ou profissão, bem como a de escolher os próprios meios de vida, inclusive, no que se refere ao exercício de atividades econômicas”, enfatizou o parlamentar.
A proposta será analisada nas próximas semanas, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comunicação; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
