O projeto de lei apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES) pretende aumentar a pena do crime de estelionato praticado contra mulher.
Atualmente, a pena é de 1 a 5 anos de reclusão para quem comete o crime. A proposta pretende aumentar de um terço ao dobro da pena.
“Um dos crimes patrimoniais que mais atinge as mulheres é o estelionato, situação em que o agente utiliza artifícios para conquistar a confiança da vítima e induzi-la a erro, obtendo vantagem ilícita em prejuízo de seus bens”, diz o deputado.
A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uma pesquisa realizada em 2023 e divulgada pela Polícia Civil do Distrito Federal apontou que 83% das vítimas de estelionato amoroso ou sentimental são mulheres.
