O Projeto de lei (PL) 1.540/2022 apresentado no Senado prevê acolhimento a jovens LGBTQIA+ para garantir vagas estudantis em universidades federais e empregos para jovens acolhidos.
O PL é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
– Envie esta notícia no seu WhatsApp
– Envie esta notícia no seu Telegram
O PL trata sobre as Casas de Acolhimento das Vítimas de Violência LGBTQIA+, que devem ser mantidas pelo governo através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O local deve receber jovens entre 18 e 21 anos em situação de vulnerabilidade que, compulsoriamente, foram afastados do convívio familiar por motivo de discriminação de gênero ou de orientação sexual.
______________________
RELACIONADAS
+ Parada do Orgulho LGBTQIA+ reúne mais de 20 mil pessoas em Manaus
______________________
“A violência, motivada por discriminação de gênero ou de orientação sexual, está presente inclusive nas famílias”, disse o senador na justificativa do projeto.
A proposta também inclui para os jovens acolhidos a reserva de, no mínimo, 1% dos cargos em sociedades empresariais e vagas no ensino superior federal, por meio da alteração da Lei de Cotas para o Ensino Superior (Lei 12.711, de 2012).
Ainda segundo o projeto, as Casas de Acolhimento deverão, pelas redes de assistência psicossocial do poder público e do Sistema Único de Saúde (SUS), fornecer auxílio técnico para os jovens, que viverão em comunidade e deverão receber atendimento que respeite as devidas necessidades de acessibilidade, educação e saúde, além de acompanhamento para inserção no mercado de trabalho.
“Nossa ideia é ofertar serviços de acolhimento, apoio e moradia subsidiada a esses jovens, espaços onde eles possam, pouco a pouco, resgatar sua dignidade, construir sua autonomia, criar laços afetivos com outros jovens e com a comunidade, além de se qualificar para a inserção no mercado de trabalho”, ressalta o senador Rogério.
___________________________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
