Foi aprovado nesta sexta-feira (23) o Projeto de Lei 5955/13 que dá prioridade na aprovação do Prouni, candidatos afastados do convívio familiar.
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O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e deve ser usado como em caso de empate na fase de pré-seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Segundo o documento esse afastamento deverá ter sido motivado pela negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.
O PL deve favorecer jovens carentes, órfãos e os que são cuidados por instituições.
O autor da proposta é o ex-senador Marcelo Crivella, e o projeto acrescenta dispositivos à Lei do Prouni.
A ideia é favorecer jovens carentes, órfãos e os que embora tenham pais vivos encontram-se sob cuidados de instituições.
Conforme a relatora do PL, deputada federal Meire Serafim (União-AC), a proposta original do projeto abrange de forma igualitária os candidatos com histórico de afastamento do convívio familiar.
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De acordo com avaliação da relatora, o substitutivo centrou a questão do desempate apenas nas notas no Enem, enquanto o projeto original se refere a todas as dimensões do processo de pré-seleção.
“Essa maior abrangência é mais oportuna”, avaliou Meire Serafim.
Agora, a proposta segue em caráter conclusivo para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
