A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (23), o projeto de lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

+ Envie esta notícia no seu WhatsApp

+ Envie esta notícia no seu Telegram

De autoria do deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), a proposta recebeu parecer favorável do relator, o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Na justificativa da proposta, o autor trata do valor cultural e coletivo desta dança, sobretudo para a população nordestina.

Além disso, ele salienta a contribuição econômica da manifestação para a população.

“Os concursos de quadrilha animam todo o mês de junho e julho no Nordeste e gera emprego e renda, através dos figurinos, dançarinos e demais que, indiretamente, são beneficiados” diz o texto.

Agora o projeto será encaminhado para a análise do Senado, pois tem caráter conclusivo, ou seja, não precisar ir a plenário para ser aprovado, a menos que haja recurso pedindo.

RELACIONADAS

+ Nutricionista lista benefícios do milho, ingrediente tradicional das comidas juninas

+ Iphan assina portaria tombando quilombos como patrimônio cultural do Brasil

Homenagens

Além deste projeto, a comissão também aprovou propostas que homenageiam personalidades históricas brasileiras.

O primeiro deles é o reconhecimento do educador Anísio Teixeira como Patrono da Educação Pública Brasileira.

Outra proposta é a inscrição do nome dos Lanceiros Negros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

O livro fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

Os Lanceiros Negros integravam o exército republicano farrapo e tiveram importante atuação na Revolução Farroupilha, guerra do Rio Grande do Sul contra o Império brasileiro que ocorreu de 1835 a 1845.

A CCJ também aprovou a inscrição do paraense Lauro Nina Sodré e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Ele foi secretário de Benjamin Constant no Ministério da Guerra durante a Primeira República, em 1889, e foi contrário a dissolução do Congresso Nacional por Deodoro da Fonseca, em 1891.

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB/RO), a proposta também recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Laura Carneiro.

Esses dois últimos projetos já foram analisados no Senado. Como tramitaram em caráter conclusivo, os dois podem seguir para sanção presidencial.