A redução do tempo de quarentena para acesso a cinco terras indígenas em isolamento voluntário ou de recente contato foi autorizada nesta quinta-feira (11), pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, a quarentena passa de 14 para 7 dias nas Bases de Proteção Etnoambiental de Coari/Korubo, Suruwahá, Korubo II, Xinane e Omerê.
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
O pedido de redução foi feito pelo governo e os dados foram enviados ao STF pelo Grupo Temático de Saúde Indígena (GT de Saúde Indígena) da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e da Fundação Oswaldo Cruz.
Quarentena e assistência na saúde
A mudança no protocolo tem o objetivo de acelerar a assistência na saúde que os povos indígenas recebem.
Além disso, teve redução de contágio da pandemia de Covid-19 da população indígena dessas terras e a necessidade deles também diminuiu.
Conforme a autorização do ministro Barroso, o protocolo de entrada prevê que deve ser feito testagem de quem for acessar os territórios.
O texto prevê ainda que medidas imediatas devem ser tomadas de isolamento e testagem de pessoas sintomáticas, além de busca ativa e testagem de comunicantes dos casos suspeitos.
RELACIONADAS
+ Acampamento Terra Livre: 6 terras indígenas são homologadas nesta sexta
+ Governo Federal prepara 1ª homologação de terras indígenas demarcadas
+ Força Nacional deve ficar mais 3 meses em terras indígenas no PA, MS e RS
Deve haver ainda manutenção de protocolo específico, vigente desde março de 2020, para a Terra indígena Zoé (Área de Proteção Etnoambiental Cuminapanema), localizada no norte do Pará.
