Nos próximos dias, o Governo Federal deve anunciar um reajuste no repasse de valores da merenda escolar.
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A confirmação é da secretária nacional de Segurança Nacional e Nutricional, Lilian Rahal.
O programa sobre a merenda escolar faz repasses de recursos federais para estados e municípios, com base no número de alunos de cada rede.
Segundo o ministro da Educação, Luiz Marinho, o programa não sofre reajuste nos valores há seis anos.
O reajuste é destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O Brasil possui mais de 40 milhões de crianças que se alimentam cotidianamente nas escolas, conforme informações da secretária.
“E essas crianças terem alimentação de verdade é importante para que a gente consiga ter uma segurança alimentar e menores índices de desnutrição”, afirmou Lilian.
Os detalhes sobre os novos valores ainda não foram divulgados.
Valores atuais da merenda escolar
Atualmente, os valores variam de R$ 0,32 por dia, para cada estudante da educação de jovens e adultos, até R$ 2 por dia, para o programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral.
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Em fevereiro desse ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou ofício ao Ministério da Educação (MEC) solicitando informações sobre o reajuste do valor per capita do Pnae.
Com a derrubada do veto ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023, que estava congelada desde 2017, não há razões para que os repasses do governo em fevereiro já sofram a atualização de valores.
O reajuste deveria ser de 34,24% para o per capita do PNAE, mas o ministro da educação anunciou na época que realizaria estudos para o reajuste da merenda escolar e que ele deveria acontecer já no pagamento da primeira parcela.
** Sob supervisão de Francisco Santos
