Estão na pauta do Senado Federal propostas para reduzir a jornada de trabalho dos trabalhadores brasileiros. Após o recesso do legislativo, o parlamento deve avançar na discussão.

Pelo menos três propostas estão em tramitação para reduzir a jornada sem perda salarial ou incentivar as empresas a adotarem essa medida.

Segundo os adeptos da ideia, a redução da carga horária poderá beneficiar os empregados e até aumentar a produtividade dos empregadores.

De acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa DataSenado, realizada em abril deste ano, 85% dos trabalhadores acreditam que teriam mais qualidade de vida se tivessem um dia livre a mais por semana.

Além disso, 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho.

Projetos

Um dos projetos em análise pelo Senado é o Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que propõe a inclusão na CLT da possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, sem perda de remuneração, mediante acordo ou convenção coletiva.

Segundo o senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, essa flexibilidade poderá melhorar a saúde dos trabalhadores e aumentar a produtividade.

Ele explicou que o projeto vai permitir a redução das horas, protegendo os salários dos trabalhadores. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já aprovou o texto.

No entanto, um requerimento do senador Laércio Oliveira (PP-SE) determina que o projeto seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o que deve acontecer após o recesso.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PL na CAS, defende a aprovação do texto. Para ele, a redução da jornada melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e, consequentemente, aumenta a produtividade.

Paulo Paim também é autor de uma proposta sobre o tema. Em 2015, ele apresentou a PEC 148/2015, que visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, começando com uma redução anual de uma hora.

A proposta foi arquivada em 2022, mas foi desarquivada no ano passado e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça CCJ.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o relator.

Incentivo a empresas

Outra proposta em tramitação é o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que visa incentivar as empresas a adotarem a jornada reduzida ao instituir o Diploma Empresa Ideal.

Dessa forma, a premiação, concedida anualmente pelo Senado, reconhecerá empregadores que implementem melhores práticas de trabalho.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora do projeto, defende a modernização do setor produtivo e ressalta que a redução da jornada melhora a qualidade de vida dos colaboradores.

Além disso, ela baseou o projeto na pesquisa, que revela que 61% dos brasileiros acreditam que uma carga horária menor não prejudicaria as empresas e, na verdade, poderia aumentar os lucros.

Pesquisa

O Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o gabinete da senadora Soraya, realizou uma pesquisa de opinião sobre carga horária, produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Entre 27 de março e 3 de abril de 2024, foram entrevistados 4.330 cidadãos de 16 anos ou mais por telefone.

A amostra incluiu 2.821 trabalhadores e 1.509 pessoas sem atividade remunerada; dessas, 673 estavam procurando emprego. Além disso, a pesquisa cobriu todas as unidades da Federação.

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