Estão na pauta do Senado Federal propostas para reduzir a jornada de trabalho dos trabalhadores brasileiros. Após o recesso do legislativo, o parlamento deve avançar na discussão.
Pelo menos três propostas estão em tramitação para reduzir a jornada sem perda salarial ou incentivar as empresas a adotarem essa medida.
Segundo os adeptos da ideia, a redução da carga horária poderá beneficiar os empregados e até aumentar a produtividade dos empregadores.
De acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa DataSenado, realizada em abril deste ano, 85% dos trabalhadores acreditam que teriam mais qualidade de vida se tivessem um dia livre a mais por semana.
Além disso, 78% afirmam que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho.
Projetos
Um dos projetos em análise pelo Senado é o Projeto de Lei (PL) 1.105/2023, que propõe a inclusão na CLT da possibilidade de redução das horas trabalhadas diárias ou semanais, sem perda de remuneração, mediante acordo ou convenção coletiva.
Segundo o senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, essa flexibilidade poderá melhorar a saúde dos trabalhadores e aumentar a produtividade.
Ele explicou que o projeto vai permitir a redução das horas, protegendo os salários dos trabalhadores. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já aprovou o texto.
No entanto, um requerimento do senador Laércio Oliveira (PP-SE) determina que o projeto seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o que deve acontecer após o recesso.
O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PL na CAS, defende a aprovação do texto. Para ele, a redução da jornada melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e, consequentemente, aumenta a produtividade.
Paulo Paim também é autor de uma proposta sobre o tema. Em 2015, ele apresentou a PEC 148/2015, que visa reduzir a jornada semanal para 36 horas, começando com uma redução anual de uma hora.
A proposta foi arquivada em 2022, mas foi desarquivada no ano passado e agora aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça CCJ.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) é o relator.
Incentivo a empresas
Outra proposta em tramitação é o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 15/2024, que visa incentivar as empresas a adotarem a jornada reduzida ao instituir o Diploma Empresa Ideal.
Dessa forma, a premiação, concedida anualmente pelo Senado, reconhecerá empregadores que implementem melhores práticas de trabalho.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora do projeto, defende a modernização do setor produtivo e ressalta que a redução da jornada melhora a qualidade de vida dos colaboradores.
Além disso, ela baseou o projeto na pesquisa, que revela que 61% dos brasileiros acreditam que uma carga horária menor não prejudicaria as empresas e, na verdade, poderia aumentar os lucros.
Pesquisa
O Instituto de Pesquisa DataSenado, em parceria com o gabinete da senadora Soraya, realizou uma pesquisa de opinião sobre carga horária, produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
Entre 27 de março e 3 de abril de 2024, foram entrevistados 4.330 cidadãos de 16 anos ou mais por telefone.
A amostra incluiu 2.821 trabalhadores e 1.509 pessoas sem atividade remunerada; dessas, 673 estavam procurando emprego. Além disso, a pesquisa cobriu todas as unidades da Federação.
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