Atualmente a redução da jornada de trabalho está em discussão no Senado Federal. Muitos trabalhadores veem com bons olhas a ideia de terem mais dias de descanso durante a semana.
A discussão sobre as horas trabalhadas não é um tema novo para o Congresso Nacional, que ao longo dos anos debateu sobre o assunto. Veja o histórico das discussões sobre a jornada de trabalho na Casa.
Jornada de trabalho
Apesar de não ser um debate novo, somente em 2023 o tema voltou a ganhar forças entre os parlamentares, com o PL 1.105/2023. Muitos projetos anteriores acabaram não avançando.
No período de 1987-1988, o Senado realizou uma Assembleia Nacional Constituinte a redução da carga horária já era alvo de embates e discussões entre os parlamentares. Na época a carga total era de 48h semanais.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época líder de movimento sindical, lutou pela aprovação de uma emenda que propunha a diminuição da carga para 40h semanais.
Durante seu discurso em Plenário, Lula afirmou que a redução “seria uma forma de melhorar as condições de trabalho, além de permitir mais tempo para lazer e a criação de milhares de empregos.”
Entretanto, a proposta recebeu rejeição da maioria que votou pela aprovação das 44h semanais. A norma consta na Constituição Federal até os dias de hoje. Além disso, está presente na Carta que determina a “duração do trabalho” não superior a 8h diárias e 44 semanais.
PEC 231/1995
Outra proposta que passou pelo Congresso é a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 231/1995, que propunha a redução gradativa da jornada de trabalho. Ou seja, aos poucos a mesma passaria de 44h para 40h semanais.
Além disso, a matéria estabelecia que o salário teria um acréscimo de no mínimo 75%, mas a PEC acabou sendo arquivada por não ter sido votada ao final de sua tramitação na Casa.
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