O senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse nesta quinta-feira (11) que o texto da reforma tributária não favorece a Zona Franca de Manaus.

Segundo Plínio, a bancada no Senado vai trabalhar para incluir emendas no texto “para não prejudicar o Amazonas.

Nas redes sociais o senador escreveu:

“O texto da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados não é favorável à Zona Franca de Manaus. Aqui no Senado, a bancada amazonense trabalhará em conjunto para incluir emendas no texto, de modo a não prejudicar o Amazonas”.

Plínio disse ao Portal Norte que conta com o apoio do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Relatoria

Nesta quinta-feira (11) o senador também amazonense, Eduardo Braga (MDB) foi indicado para ser o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado.

Braga também expressou sua preocupação com alguns pontos da regulamentação aprovados pela Câmara. Ele destacou especialmente o tratamento dado à Zona Franca de Manaus.

Segundo Braga, o tratamento dado à Zona Franca de Manaus é crucial como plataforma produtiva no Amazonas e essencial para preservar mais de 90% da reserva de florestas do estado.

Zona Franca de Manaus

A Zona Franca de Manaus e cerca de dez cidades da Região Norte manterão benefícios fiscais regionais após a extinção dos incentivos para outros estados e municípios.

A medida está prevista para 2033 pela reforma tributária.

O debate no Congresso Nacional decidirá a extensão desses benefícios, o que pode impactar a migração de empresas para Manaus e a atratividade tributária da região.

Para compensar o custo elevado de produção na área, estão previstos subsídios às empresas locais através de créditos de novos tributos, e será mantido o IPI para produtos concorrentes fabricados fora da zona incentivada, como celulares e aparelhos de ar-condicionado.

Além disso, apesar de algumas regras já estarem definidas, os parlamentares questionam a manutenção dos benefícios atuais em relação ao crédito tributário do IBS.

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