O texto da reforma tributária deverá ser votado em Plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6), segundo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
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Segundo o deputado, a discussão da reforma tributária deverá ser iniciada ainda na tarde desta quarta (5) e a votação do texto, em primeiro turno, será realizada na noite desta quinta.
À Globonews, o parlamentar afirmou que o objetivo da discussão é exaurir a proposta e buscar construir um texto de consenso que atenda a maioria.
Ainda conforme informações de Lira, pontos do texto seguem em negociação com líderes partidários, governadores e prefeitos.
Também participa das tratativas o Conselho Federativo, órgão que teria a função de arrecadar e repassar os recursos aos entes federados.
Reforma tributária e resistência
Segundo o presidente, a resistência dos governadores diminui, e os chefes de Estado estão em busca de um texto que traga mais governança, transparência e tecnicidade ao conselho.
“O que todos têm receio é a autonomia sobre a cobrança, a gestão dos recursos, o medo do desconhecido, e apostar que essa polarização não irá refletir no Conselho. A gente vai tentando diminuir essas dúvidas”, destacou.
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Emendas
Questionado se o governo tem liberado emendas parlamentares para facilitar a aprovação da reforma, o presidente da Câmara disse que se trata de um instrumento lícito e constitucional.
Para Lira, este é um assunto republicano e não é proibido.
O parlamentar afirmou que a liberação de emendas parlamentares é algo inerente ao Parlamento.
“O governo está ciente dos compromissos que fez em relação à execução orçamentária de 2023”, disse.
