Com 75 votos a favor, 41 contra e 14 abstenções, o aborto em casos de estupro foi legalizado pela Assembleia Nacional do Equador nesta quinta-feira, 17.
A provação foi realizada depois que o Tribunal Constitucional determinou que os parlamentares que regulassem rapidamente o procedimento.
– Envie esta notícia no seu Whatsapp
– Envie esta notícia no seu Telegram
As regras ainda podem ser bloqueadas pelo presidente conservador, Guillermo Lasso, antes de se tornarem lei.
O país é considerado majoritariamente conservador.
Regras
Mulheres com mais de 18 anos poderão abortar, em situações decorrentes de estupro, com até 12 semanas de gestação, enquanto adolescentes e meninas menores de 18 anos terão até 18 semanas de gestação para fazer o procedimento.
Mulheres adultas pertencentes a grupos indígenas ou que vivem em áreas rurais também terão até 18 semanas de gestação para abortar.
_________________________________
RELACIONADAS
+ Com votação unânime, Suprema Corte do México descriminaliza o aborto
+ Argentina: Câmara dos Deputados aprova descriminalização do aborto
_________________________________
De acordo com as regras, as mulheres não serão obrigadas a denunciar o estupro à polícia, mas devem preencher um formulário de consentimento.
Embora o sistema de saúde tenha que disponibilizar o procedimento, os médicos podem se opor de forma conscienciosa.
Vários outros países da América Latina o legalizaram em casos de estupro.
_______________________________________
ACESSE TAMBÉM MAIS LIDAS
![image](https://www.portalnortedenoticias.com.br/upload/noticia/97e7b58ae7eb053e455d21f103323423.jpg)
![image](https://www.portalnortedenoticias.com.br/upload/noticia/71a8ecf49e61ff0339b124913c4915be.jpg)
![image](https://www.portalnortedenoticias.com.br/upload/noticia/95052f3b6cc2aa950b74ca63e85b0366.jpg)
![image](https://www.portalnortedenoticias.com.br/upload/noticia/f003714c9de12445d399266ba9ae4411.jpg)
![image](https://www.portalnortedenoticias.com.br/upload/noticia/4048d2869eb87ab8fe9c8c3fe2d7a21a.jpg)