O relator da Medida Provisória (MP) do novo Bolsa Família, o deputado Dr. Francisco (PT-PI), incluiu um bônus de R$ 50 para mulheres que ainda estão amamentando.
A proposta do governo federal também indicava o valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes.
A medida deve ter impacto de R$ 229,6 milhões ao ano para o governo.
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No total, o relator aceitou 43 das 257 emendas apresentadas por deputados.
Segundo o relator, o montante foi alinhado com o governo federal.
A votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional foi adiada para esta quarta-feira (10) e está marcada para 14h30.
A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda.
Além disso, o relator descartou emendas que solicitavam a volta da contratação de empréstimos com desconto em folha para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
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“Não julgamos acertada essa permissão, considerando o potencial endividamento dessas famílias devido ao estado de vulnerabilidade em que se encontram”, afirmou o deputado.
Porém, acatou alteração para que o BPC seja usado em empréstimo consignado na margem de 35%, sendo 30% para financiamentos e 5% pagamento de despesas com cartão de crédito.
Os descontos serão autorizados com período mínimo de cinco dias úteis.
“Dando prazo necessário para reflexão antes da tomada final da decisão que pode comprometer parcela elevada da renda do indivíduo atendido pelo BPC”, explica.
O parecer traz ainda concessão do Bolsa Família para famílias que recebem seguro defeso, desde que não acumulem os auxílios.
