A Comissão que trata sobre a situação dos indígenas Yanomami encerrou os trabalhos com a leitura do relatório feita pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RR).
Mesmo com a conclusão das atividades nesta terça-feira (13), o relatório deve ser votado pelos membros do colegiado nesta quarta (14), após um pedido de vistas da senadora Leila Barros (PDT).
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O colegiado, presidido pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), foi criado no dia 15 de fevereiro visando acompanhar “in loco” a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros das terras indígenas.
O relatório sugere avanço na exploração de minério nas terras indígenas localizadas na Amazônia Legal.
Crise humanitária Yanomami
Durante a leitura do relatório, o senador Hiran destacou que os problemas da crise humanitária dos indígenas Yanomami não são resolvidos apenas com “assistência emergencial e desintrusão” de quem pratica garimpo ilegal.
Para o congressista, “é necessária assistência social aos garimpeiros”.
Ainda segundo o relator, é preciso que o Poder Público desenvolva maneiras de garantir o autossustento dos indígenas e oferecer auxílio para quem praticava o garimpo de forma irregular.
“É preciso que a atividade de exploração mineral legalizada seja vista de maneira distinta do garimpo ilegal em terras indígenas, como foi debatido nesta Comissão”, destacou.
Em relatório, o parlamentar destacou ainda que é construtiva a valorização da extração mineral em áreas legalmente permitidas, com plano de recuperação ambiental, nos termos da legislação em vigor.
“Os que quiserem trabalhar na mineração formal poderiam receber incentivos e oportunidades, como programas de qualificação profissional e facilidade de interlocução com cooperativas para melhor acesso ao mercado de trabalho forma”, diz trecho do relatório.
Defesa do governador de Roraima
Na página 107 do relatório, não há detalhes sobre qual membro da comitiva de ministros do governo federal responsabilizou o governo estadual e a figura do governador Antônio Denarium pelas crises em terra indígena Yanomami.
Também não consta no documento o teor dessa afirmação.
No entanto, há uma nota na íntegra feita pelo governo de Roraima em defesa do mandatário.
“O Governo do Estado e toda sua equipe é terminantemente contra qualquer tipo de atividade ilícita dentro e fora de terras indígenas, bem como jamais incentivou a prática nessas áreas; O Governo do Estado não pode ser responsabilizado pelo abandono de décadas em relação ao povo Yanomami, onde nesse caso, a responsabilidade é dos órgãos federais, e, na omissão por parte destas instituições”, diz trecho da nota colocada em relatório.
A responsabilização sobre a prática de garimpo ilegal sobre Denarium foi feita pela ministra dos Povos Indígenas,
Sônia Guajajara, durante coletiva de imprensa. No dia primeiro de junho a ministra foi convocada para “prestar esclarecimentos sobre acusações públicas direcionadas à população de Roraima e ao governador do Estado, Antonio Denarium, no sentido de incentivar, apoiar e fomentar a atividade ilegal de garimpo Terras Indígenas Yanomami”.
Sonia Guajajara afirmou na audiência pública que é “público e notório que o ex-presidente [da República], Jair Bolsonaro (PL), defendeu e incentivou o garimpo em terras indígenas” e que foi seguido, nessa mesma linha, por Denarium.
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Denúncias contra Denarium
Em março deste ano, o presidente da Comissão, senador Chico Rodrigues, teve acesso ao dossiê de mais de 500 páginas que descrevem vários indícios do envolvimento do governador de Roraima com o garimpo ilegal.
Conforme registrado em reportagens veiculadas pela TV Norte Roraima, o senador se comprometeu a entregar o dossiê ao senador Hiran para juntá-lo ao relatório, o que não aconteceu.
Entre vários pontos destacados na denúncia mostrada aos parlamentares da Comissão, além do fomento ao garimpo, consta a suposta prática de agiotagem.
O juiz de Direito Ângelo Augusto Graça Mendes, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima, determinou a busca e apreensão de uma aeronave, vendida de forma ilícita por Antonio Denarium.
A venda ocorreu após a empresa D’Goold Empreendimentos alegar ser a legítima proprietária do bem e apresentar um pedido de liminar para sua recuperação.
O avião foi, efetivamente, apreendido no Aeródromo Barra do Vento, localizado em Boa Vista, em novembro de 2022.
Segundo consta na decisão, a aeronave foi comprada da Construtora Mtec Geotecnia Ltda-Me, em 2021.
O transporte, segundo a empresa, estava no hangar de Antônio José Pinho Beserra, conhecido como “Timbó”, proprietário do local onde o avião estava.
A empresa alega que Antônio, em cumplicidade com o governador Denarium, teria vendido o transporte e entregue as chaves para Valdir José do Nascimento, conhecido como “Japão”, que já foi investigado por crimes envolvendo garimpo ilegal.
Conforme o processo, a aeronave com o prefixo PR-CAU, número de série 721087, tipo ICAO P32R, pertencia a um empresário do Pará, que tinha dívida não paga com o governador de Roraima.
Assista ao vídeo do encontro da comissão:
