Relatório final da LDO deve ser apresentado pelo relator nesta terça (21)

O relator da LDO, deputado federal Danilo forte deve mostrar as emendas acolhidas ao texto

Portal Norte, em Brasilía

20/11/23 14h50 • Atualizado há 46 minutos

Relatório final da LDO deve ser apresentado pelo relator nesta terça (21) — O relator da LDO, deputado federal Danilo Forte deve apresentar texto final – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Nesta semana deve ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, além do parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027.

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A LDO mostra as instruções para elaborar orçamentos anuais e o PPA os principais programas de ações para os próximos 48 meses.

Mais de 673 emendas, que mudam o Anexo de Metas e Prioridades da LDO e 1.599 emendas com alterações, foram apresentadas.

Uma das emendas importantes, apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina que qualquer contingenciamento de recursos orçamentários em 2024 mantenha um crescimento mínimo das despesas acima da inflação de 0,6%. Na última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad alegou que este valor estaria em torno de R$ 23 bilhões.

Nesta terça-feira (21), a comissão deve se reunir para que o relator da LDO, deputado federal Danilo Forte (União-CE) apresente seu parecer final com as emendas acolhidas.

Em relação ao PPA, nenhuma emenda foi apresentada ao relatório preliminar que já está pronto para votação.