O Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a julgar nesta quarta-feira (28), o recurso sobre a decisão da chamada “revisão da vida toda”.
Em dezembro de 2022, o plenário reconheceu o direito dos aposentados do INSS a utilizar o mecanismo.
Nesse caso, permite o recálculo das aposentadorias com base em contribuições feitas ao longo da vida.
Ao todo, 4.319 processos aguardam as orientações da Corte, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça.
O tema é o 9º a ser julgado e ainda pode ser discutido na quinta-feira (29).
O julgamento estava marcado para acontecer no dia 1° de fevereiro, mas foi adiado por não haver tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário.
Os principais objetivos da discussão são para inserir no cálculo da aposentadoria os salários recebidos antes do plano Real, rever a data de referência da correção e o pagamento dos atrasados.
A medida que está sendo analisada pela Corte, permite que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo da aposentadoria e de outros benefícios do INSS, com exceção do auxílio-maternidade.
