Comunidades indígenas do município de Uiramutã recebem, a partir de segunda-feira (1º) ação do programa Justiça Itinerante, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
A programação, na região indígena que fica ao norte do estado, será realizada até a próxima sexta-feira (5).
+ Envie esta notícia no seu WhatsApp
+ Envie esta notícia no seu Telegram
Os moradores das comunidades Flexal, Pedra Branca e Água Fria serão atendidos com serviços de requerimento do primeiro título de eleitor e transferência de domicílio.
Os comunitários também poderão solicitar segunda via do título, fazer revisão de dados e inscrição com captura de dados biométricos, por exemplo.
Além disso, a ação ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR) que vai ofertar serviços de divórcio consensual e guarda e responsabilidade de menor.
A Justiça também vai ofertar atendimentos voltados à declaração de união estável, pensão alimentícia, exoneração de alimentos e revisional de alimentos.
Além disso, o TJ, deve atender casos de conversão de separação em divórcio, dissolução de sociedade de fato e reconhecimento de paternidade e maternidade
O que levar?
Os interessados em receber os serviços durante a ação devem apresentar documento de identidade oficial com foto e comprovante de residência atualizado (ou declaração do tuxaua da comunidade).
Os atendimentos ocorrerão sempre das 8h às 18h, ao longo desses cinco dias de ação.
RELACIONADOS
+ Roraima tem mais de 45 mil eleitores com títulos cancelados ou suspensos
Locais de atendimento em Uiramutã
Dias 1 e 2 de maio — Comunidade Água Fria — Escola Estadual Indígena São Sebastião
Dia 3 de maio — Comunidade Flexal — Escola Estadual Índio Tuxaua Pedro Barbosa
Dias 4 e 5 de maio — Comunidade Pedra Branca — Escola Estadual Indígena Carlos