A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 006/2023 que estabelece a doação da Casa de Cultura à Academia Roraimense de Letras (ARL).
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A matéria recebeu 15 votos favoráveis dos deputados durante sessão ordinária, nesta quarta-feira, 30 de agosto, em Boa Vista.
O próximo passo, a partir de agora, é a sanção do Executivo Estadual.
Atividades regulares da ARL
A Casa de Cultura pertence ao Governo Estadual de Roraima. Com a aprovação da Lei, o Executivo terá autorização para fazer a doação.
“A norma determina que o local será destinado, exclusivamente, para o desenvolvimento das atividades regulares da ARL, e não poderá ser alienado a outra instituição por um período de 25 anos”, informou a Casa.
O espaço histórico que leva o nome Madre Leotávia Zoller, está situado na Avenida Jaime Brasil, Centro da capital.
Casa da Cultura está abandonada há mais de dez anos
O Projeto de Lei foi criado pelo deputado Marcos Jorge com a justificativa que o Estado não comporte mais prédios em situação de abandono.
“Para que não tenhamos depois, patrimônios nas condições em que se encontra a nossa Casa da Cultura, que está lá há muitos anos abandonada e em uma situação muito crítica”, disse.
O prédio foi criado em 1940, serviu como moradia de governadores e está abandonada há mais de dez anos.
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