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ALE-RR aprova PL que determina doação da Casa de Cultura à Academia de Letras

cultura

Casa de Cultura está abandonada há mais de dez anos - Foto: Secom-RR/Arquivo

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 006/2023 que estabelece a doação da Casa de Cultura à Academia Roraimense de Letras (ARL).

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A matéria recebeu 15 votos favoráveis dos deputados durante sessão ordinária, nesta quarta-feira, 30 de agosto, em Boa Vista.

O próximo passo, a partir de agora, é a sanção do Executivo Estadual.

Atividades regulares da ARL

A Casa de Cultura pertence ao Governo Estadual de Roraima. Com a aprovação da Lei, o Executivo terá autorização para fazer a doação.

“A norma determina que o local será destinado, exclusivamente, para o desenvolvimento das atividades regulares da ARL, e não poderá ser alienado a outra instituição por um período de 25 anos”, informou a Casa.

O espaço histórico que leva o nome Madre Leotávia Zoller, está situado na Avenida Jaime Brasil, Centro da capital.

Casa da Cultura está abandonada há mais de dez anos

O Projeto de Lei foi criado pelo deputado Marcos Jorge com a justificativa que o Estado não comporte mais prédios em situação de abandono.

“Para que não tenhamos depois, patrimônios nas condições em que se encontra a nossa Casa da Cultura, que está lá há muitos anos abandonada e em uma situação muito crítica”, disse.

O prédio foi criado em 1940, serviu como moradia de governadores e está abandonada há mais de dez anos.

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