Uma Audiência Pública marcada para esta quinta-feira, 4, vai debater desconto tarifário na conta de luz para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Roraima.
O debate acontece na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a partir das 9 horas.
Em outros estados, o benefício já é concedido.
A discussão será com base na interpretação humanizada do artigo 177, inciso III da Resolução 1000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Tema da Audiência Pública será Energia Azul
O objetivo da audiência é convocar a sociedade roraimense para discutir o tema Energia Azul, voltado para famílias que possuem membros com TEA.
A iniciativa visa proporcionar descontos ou isenções na conta de energia elétrica para famílias que têm pessoas com TEA, aliviando o ônus financeiro enfrentado por elas.
Conforme a justificativa do requerimento, quando se reduzem os custos de energia elétrica para essas pessoas, também se está contribuindo para a inclusão social das pessoas com autismo, permitindo que elas vivam em ambientes confortáveis e adequados.
Para fazerem jus ao benefício as pessoas precisam se enquadrar nos requisitos exigidos. Por isso é importante participar da audiência para entender e reivindicar esse direito.