O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA/BV realizará, nesta quinta-feira, 25, no auditório do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras da UFRR – PPGSOF, a oficina “Construção e alinhamento do fluxo de proteção de crianças e adolescentes migrantes e refugiados”.
Desta forma, a capacitação ocorre em parceria com o SubGT de Proteção à Criança e ao Adolescente da Operação Acolhida em Roraima.
Por isso, o objetivo é apresentar procedimentos que poderão ser adotados em casos de violações de direitos e a construção do fluxo para a prevenção à violência contra crianças e adolescentes.
Com isso, o evento contará com a presença do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, os conselheiros tutelares de Boa Vista, as organizações que compõem o SubGT de Proteção à Criança e ao Adolescente e a gestão da Operação Acolhida.
A oficina é voltada para membros de organizações de defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes migrantes e refugiados.
No entanto, cidadãos que desejam contribuir com o debate podem participar da qualificação.
Operação Acolhida na proteção de migrantes e refugiados
A Operação Acolhida é uma resposta humanitária do Governo Federal para o fluxo migratório intenso de venezuelanos na fronteira entre os dois países.
Neste sentido, a força-tarefa foi criada em 2018, com o objetivo de garantir atendimento aos refugiados e migrantes venezuelanos.
Interiorização para outras regiões
Deste modo, os trabalhos consistem na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita dessas pessoas, em situação de vulnerabilidade, dos municípios de Roraima para outras cidades do Brasil.
Esta realocação é conhecida como interiorização. Ela tem como objetivo possibilitar permitir que pessoas beneficiadas tenham melhores oportunidades de integração social, econômica e cultural.
Além disso, o intuito é reduzir a pressão sobre os serviços públicos atualmente existentes em Roraima.
A ação envolve o Governo Federal, estados, municípios, as Forças Armadas, órgãos do Judiciário, organizações internacionais e mais de 100 organizações da sociedade civil.
